Termos e Condiçoes

Bem-vindo a TERAPIAS PORTÃO!

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do site do CETP - CENTRO DE ESTUDOS TERAPIAS PORTÃO, localizado em https://terapiasportao.com.br.

Ao adquirir um dos nossos produtos digitais, você concorda com os termos e condições abaixo:

1. Objeto da Compra
Ao adquirir um curso no CETP - CENTRO DE ESTUDOS TERAPIAS PORTÃO, o usuário recebe uma licença de acesso pessoal, intransferível e por tempo determinado (conforme descrito na página do produto). O compartilhamento de senhas ou o download não autorizado do conteúdo configura violação de direitos autorais.

2. Formas de Pagamento
Aceitamos todas as formas de pagamento disponíveis na plataforma: Pix, cartão de crédito, boleto bancário, entre outros. O valor do e-book será aquele informado no momento da compra. (Em pagamentos via Boleto Bancário, a liberação pode levar até 72 horas úteis).

3. Acesso
O acesso ao conteúdo será liberado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

4. Direito de Arrependimento (Reembolso)
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da aprovação do pagamento com direito à devolução integral do valor pago em casos de falha técnica comprovada insanável na plataforma de hospedagem, que impeça o acesso ao conteúdo. A comunicação do problema técnico deve ser feita pelo e-mail oficial de suporte do CENTRO DE ESTUDOS TERAPIAS PORTÃO ou do canal específico da plataforma de estudo, em até 7 dias após a compra.

5. Regras de Conduta em Áreas de Membros
O aluno concorda em manter uma postura ética e respeitosa nos espaços de comentários e fóruns. O CENTRO DE ESTUDOS TERAPIAS PORTÃO reserva-se o direito de remover comentários ou suspender o acesso de usuários que proferirem ofensas, disseminarem ódio ou fizerem propaganda não autorizada.

6. Certificação
A emissão de certificados está condicionada à conclusão da carga horária mínima e, quando aplicável, à aprovação em avaliações teóricas ou práticas estabelecidas para cada curso.

7. Licença de Uso Individual
O acesso é individual. O sistema monitora acessos simultâneos de diferentes IPs (localizações geográficas). O compartilhamento de login resultará no bloqueio automático da conta, sem direito a reembolso, por violação de direitos autorais e dos termos de uso.

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais; é proibida a reprodução, redistribuição, revenda, modificação ou compartilhamento do conteúdo, no todo ou em partes, sem autorização prévia e por escrito da autora.

8. Suporte e Contato
Para dúvidas, problemas com o recebimento ou suporte geral, entre em contato pelo e-mail:
cetp@terapiasportao.com.br.

9. Lei Aplicável e Foro e Alteração dos termos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para resolver qualquer disputa relativa a este documento. Podem porem ser modificados a qualquer momento, sendo responsabilidade do comprador consultá-los periodicamente